Termos e condições

HOME / INSTITUCIONAL / Termos e condições

São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir ao plano de assinatura do Social Café Clube do socialcafeclube.com.br e a THIAGO ALVES RIBEIRO 10455402779, inscrita no CNPJ sob o nº 36.287.195/0001-40, com sede na Rua Doutor Seng, nº 152, 402A, São Paulo/SP, CEP 01.331-020, adiante denominada “SCC” ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.  

1. Objeto

O presente instrumento tem por objeto a comercialização do produto assinatura Social Café Clube, na forma de pagamento pré-paga 12 (doze) meses (plano anual) ou 6 (seis) meses (plano semestral) ou 3 (três) meses (plano trimestral) ou mensal, ao CLIENTE mediante acesso e aceite, no site da CONTRATADA, do presente contrato:

1.1. Ao contratar um dos planos de assinatura o CLIENTE estará concordando com todas as cláusulas

1.1.1. Cabe integralmente ao CLIENTE a responsabilidade pela integridade e atualização do cadastro, fornecendo corretamente todos os dados para realização do mesmo.

1.1.2. É de inteira responsabilidade do CLIENTE manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes.

1.1.3. A senha cadastrada pelo CLIENTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo CLIENTE.

1.2 O Social Café Clube será ofertado para qualquer pessoa física ou jurídica, podendo o CLIENTE optar por todas as modalidades à época, na quantidade de 2 (dois) pacotes de café por mês, nos planos mensal, trimestral, semestral e anual, das seguintes modalidades:

“Todo Dia”;

“Café Essencial”;

“Sabores Incríveis”.

1.2.1. Os cafés dos planos são preferencialmente compostas por 2 (dois) rótulos distintos. Ocasionalmente, as seleções poderão ser compostas por rótulos iguais. O peso dos pacotes pode variar entre 100g (cem gramas) e 500g (quinhentos gramas) mas preferencialmente os rótulos são de pacotes de 250g (duzentos e cinquenta gramas).

1.2.2. No plano mensal, o CLIENTE opta por receber 2 (dois) rótulos diferentes.

1.2.3. As assinaturas dos planos trimestral, semestral e anual podem estar vinculadas a uma vantagem (por exemplo, latas exclusivas, copos de cerâmica e moedor elétrico) ou desconto. Essas vantagens podem variar, sendo aplicado na renovação as vantagens vigentes no momento, ou seja, na renovação a vantagem poderá ser diferente da obtida no momento da assinatura.

1.2.5. O Social Café Clube reserva-se o direito de enviar uma seleção alternativa à contratada pelo CLIENTE caso não seja possível, por motivo de força maior, enviar a seleção prevista..

2. Benefícios de Assinantes do Clube

2.1. Para o CLIENTE que assina 1 (uma) das modalidades de planos será concedido o desconto de 20% (vinte por cento) em todas as compras realizadas na loja do Social Café Clube (socialcafeclube.com.br). O desconto será automaticamente aplicado aos produtos após realizar o acesso com login e senha pessoal.

2.2. As assinaturas dos planos trimestral, semestral e anual podem estar vinculadas a uma vantagem (por exemplo, latas exclusivas, copos de cerâmica e moedor elétrico) ou desconto. Essas vantagens podem variar, sendo aplicado na renovação as vantagens vigentes no momento, ou seja, na renovação a vantagem poderá ser diferente da obtida no momento da assinatura.

3. Suspensão Temporária

3.1. O CLIENTE poderá pausar a cobrança e recebimento da seleção por 2 (duas) vezes no período de 12 (doze) meses, na forma de pagamento mensal.

3.2. O CLIENTE poderá pausar o recebimento da seleção por 2 (duas) vezes no período de 12 (doze) meses, na forma de pagamento anual e por 1 (uma vez) no período de 6 (seis) meses, na forma de pagamento semestral.

3.3. Entre as pausas supracitadas deve ser observado o intervalo mínimo de 6 (seis) meses, contados a partir do final da primeira pausa.

3.4. Para que a pausa seja efetivada, é necessário que o CLIENTE realize o procedimento, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de cobrança, através da opção disponível em “Minha Conta > Minhas Assinaturas > Detalhes da Assinatura > Pausar”.

3.5. No mês seguinte ao da pausa, a cobrança e envio serão realizados normalmente.

4. Vigência

4.1. O Social Café Clube possui renovação automática.

4.2. Na renovação serão aplicados os valores vigentes da modalidade contratada.

4.3. O contrato da forma de pagamento mensal vigorará por 30 (trinta) dias, o de pagamento trimestral vigorará por 3 (três meses), o de pagamento semestral vigorará por 6 (seis) meses e o de pagamento anual vigorará por 12 (doze) meses.

4.3.1. No momento da renovação automática, o CLIENTE que possuir algum desconto e estiver com a opção de renovação automática habilitada, terá sua renovação realizada com as mesmas condições.

4.3.2. Não se aplicam ao item 4.4.1 descontos promocionais concedidos temporariamente apenas nas primeiras seleções.

4.3.3. Caso o CLIENTE não tenha selecionado a opção de renovação automática, o contrato na forma de pagamento anual será renovado na forma de pagamento mensal.

5. Cancelamento

5.1. O cancelamento da assinatura acarretará a perda imediata de todos os benefícios oferecidos ao CLIENTE assinante.

5.1.1. O cliente sócio do Social Café Clube perderá os descontos;

5.2.1. Caso tenha recebido alguma vantagem em forma de brinde(s), será cobrado o valor do(s) mesmo(s). O valor será informado no momento da assinatura, na página da modalidade escolhida.

5.2. A solicitação de cancelamento poderá ser realizada através do e-mail (salve@socialcafeclube.com.br) ou por telefone (11) 3284 6845.

5.3. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis antes da data de cobrança.

5.4. Conforme Art.49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitações de cancelamento realizadas até 7 (sete) dias após a data de assinatura do contrato, serão prontamente acatadas e o valor restituído.

5.4.1. Nos casos em que houver pedido emitido e/ou faturado, o valor referente ao pedido será prontamente estornado após a confirmação de retenção, no centro de distribuição e/ou no transportador, ou devolução, por parte do cliente. Em caso de devolução, os custos serão de responsabilidade do Social Café Clube.

6. Disposições Gerais

6.1. Somente é permitida uma assinatura por modalidade por CLIENTE. No entanto, o CLIENTE poderá assinar quantas modalidades desejar.

6.2. Os preços dos planos poderão sofrer reajustes, bem como a política de taxa de entrega, sendo o CLIENTE informado previamente.

6.3. O prazo de entrega é contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira das 08h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

6.4. A partir da contratação, o CLIENTE declara estar ciente de que suas informações de cadastro irão constar no banco de dados do BETALABS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 14.043.143/0001-95 em nome do Social Café Clube.

6.5. O Social Café Clube assegura a inviolabilidade e o sigilo dos dados, garante que dados pessoais e cadastrais do CLIENTE não são disponibilizados a terceiros.

6.7. O CLIENTE autoriza o Social Café Clube a contatá-lo através de todas as formas possíveis (e-mail, telefone, SMS, WhatsApp e Push), podendo, inclusive, enviar e-mails de promoções e propagandas.

6.7.1. O CLIENTE se declara ciente e aceita que pode receber comunicações ou promoções segmentadas de acordo com o seu perfil transacional ou comportamental. Ou seja, cada CLIENTE pode receber, ou deixar de receber, comunicações da marca, já que são enviadas de forma distinta e adequada para o seu perfil mapeado.

6.8. A contratação da presente assinatura não gerará ao CLIENTE nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento.

6.9. Se qualquer previsão do presente contrato for considerada inválida, inexequível ou nula, as demais disposições permanecerão válidas.

6.10. O Social Café Clube se reserva no direito de, a qualquer momento, suspender ou cancelar a conta do CLIENTE que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento ou que praticar atos fraudulentos. Em caso de suspeita de fraude, os pedidos serão bloqueados e os valores pagos serão estornados ao CLIENTE.

6.11. O presente regulamento poderá ser alterado a qualquer momento pelo Social Café Clube, a seu exclusivo critério. Neste caso, todas as modificações serão devidamente publicadas no site www.socialcafeclube.com.br.

6.12. O Social Café Clube não será considerado em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste regulamento se o motivo ou descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro.

6.13. O domicílio do cliente será o foro competente para dirimir eventuais divergências sobre este instrumento.

6.14. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelos previstos neste regulamento.

6.15. Os descontos estabelecidos não são cumulativos com as demais promoções do Social Café Clube, salvo quando autorizados pontual e expressamente pelo Social Café Clube, a seu exclusivo critério